Termos do Serviço
Última atualização: 27 de setembro de 2025
Se você chegou até aqui, já deve conhecer nossa Plataforma, o SitesBio.com.
O SiteBio.com é composto por soluções e ferramentas digitais para que todas as pessoas e empresas possam ter um endereço no mundo digital para centralizar a divulgação dos seus produtos ou serviços.
Nós criamos a Plataforma para que o seu uso gere mais negócios entre nossos usuários e, cientes da responsabilidade em sermos a empresa provedora deste serviço, elaboramos estes Termos e Condições Gerais de Uso para estabelecer de maneira clara e pública os principais direitos e deveres dos usuários do SitesBio.com enquanto estiverem interagindo com a Plataforma. O aceite destes Termos, inclusive, é indispensável para que qualquer pessoa tenha acesso à Plataforma.
A Plataforma web SitesBio.com é de propriedade da sua provedora de aplicação, a empresa Eduardo da Silva Ramos Tecnologia da Informação Ltda, pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 58.529.445/0001-43 (doravante, ER Sites e Serviços).
Plataforma
Consiste no software desenvolvido e disponibilizado por ER Sites e Serviços para pessoas que desejam construir um minisite de maneira acessível e, a partir daí, estabelecer sua presença no mercado digital.
Conteúdo
É todo material disponibilizado na Plataforma por ER Sites e Serviços, o qual permanecerá de propriedade exclusiva da própria provedora de aplicação de modo que o acesso aos conteúdos e funcionalidade da Plataforma não ensejam qualquer direito de propriedade intelectual aos Usuários, tal como, identidade visual, layout, metodologia da Plataforma.
De igual maneira, cada Usuário é responsável e titular dos direitos autorais e de propriedade intelectual do conteúdo escrito e figurativo inserido por ele mesmo na Plataforma.
De igual maneira, cada Usuário é responsável e titular dos direitos autorais e de propriedade intelectual do conteúdo escrito e figurativo inserido por ele mesmo na Plataforma.
Usuário
É todo usuário, pessoa física (maior de 18 anos e com capacidade civil) ou jurídica devidamente cadastrado, que utiliza os serviços da ER Sites e Serviços.
Cadastro
Processo pelo qual o Usuário fornece seus dados pessoais, criando um perfil na Plataforma para acessar funcionalidades específicas.
Serviços
Os serviços prestados por ER Sites e Serviços aos usuários consistem, precisamente, no fornecimento da plataforma mencionada, de modo a permitir que os próprios Usuários possam criar e desenvolver minisites personalizados com suas próprias informações comerciais.
Mini-Sites ou Sites para Bio
Trata-se de página disponibilizada online para acesso público via conexão à internet, a qual pode ser criada e customizada pelo Usuário conforme seu interesse, de acordo com as funcionalidades disponíveis na plataforma.
Planos ou Pacotes
Disponibilizamos vários pacotes ou planos de contratação para que todos os interessados possam fazer uso da plataforma SitesBio.com. Cobrados através de mensalidades mensais ou anuais para a disponibilização de funcionalidades complementares a fim de ampliar as possibilidades de customização e uso da Plataforma pelo Usuário.
Uso da Plataforma
O uso da Plataforma ocorrerá através do cadastro realizado pelo Usuário, sendo necessário que o Usuário forneça voluntariamente todas as informações sobre si, necessárias para o cadastramento.
É reservado à ER Sites e Serviços o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou de suspender um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com esses Termos e Condições Gerais de Uso ou com a Política de Privacidade.
De igual maneira, poderemos adotar medidas de verificação dos perfis cadastrados, podendo suspender ou cancelar aqueles que julgar fraudulentos ou ausentes de informações verídicas e suficientes para os serviços da Plataforma.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta de acesso. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações a esses Termos e Condições Gerais de Uso e outras políticas e legislações aplicáveis.
É reservado à ER Sites e Serviços o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou de suspender um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com esses Termos e Condições Gerais de Uso ou com a Política de Privacidade.
De igual maneira, poderemos adotar medidas de verificação dos perfis cadastrados, podendo suspender ou cancelar aqueles que julgar fraudulentos ou ausentes de informações verídicas e suficientes para os serviços da Plataforma.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta de acesso. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações a esses Termos e Condições Gerais de Uso e outras políticas e legislações aplicáveis.
Legalidade
Todos os serviços ofertados por ER Sites e Serviços através do portal www.sitesbio.com, são exclusivamente para propósitos legais.
O Usuário deve concordar em isentar a ER Sites e Serviços de qualquer responsabilidade pelo uso indevido dos seus serviços. Sendo proibido qualquer utilização que infrinja registros de marcas, patentes, direitos autorias ou propriedade intelectual. Isso inclui - mas não se limita - à divulgação ou distribuição não autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro conteúdo protegido por lei.
É proibido hospedar, distribuir ou vincular material relacionado a:
- Terrorismo;
- Indução ao suicídio ou à automutilação;
- Pornografia infantil e crimes contra crianças e adolescentes e pessoas vulneráveis;
- Tráfico de pessoas, substâncias entorpecentes ou farmacológicos ilícitos ou de venda restrita pela Anvisa;
- Discriminação e discurso de ódio;
- Crimes contra mulheres em razão de gênero;
- Atos antidemocráticos.
Contas com o conteúdo criminoso serão suspensas imediatamente sem aviso prévio e relatado às autoridades policiais. A divulgação, comércio ou armazenamento de produtos ilícitos resultará no cancelamento imediato da conta. Em caso de denúncia, envie e-mail para [email protected] ou pela nossa central de atendimento pelo WhatsApp (11) 5198-0511.
Em caso de notificação judicial ou denúncia sobre violação de propriedade intelectual/industrial cometido por algum de seus Usuários, através de anúncios em seus respectivos websites, a ER Sites e Serviços reserva-se no direito de, averiguada a denúncia, retirar o website do ar imediatamente, mediante comunicação posterior ao Usuário.
A qualquer momento a ER Sites e Serviços poderá a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao Usuário, em caso de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.
Caso sejam detectados acessos robóticos e/ou ilegais no website do Usuário, poderemos bloquear automaticamente o website por tempo indeterminado por medidas de segurança.
O Usuário deve concordar em isentar a ER Sites e Serviços de qualquer responsabilidade pelo uso indevido dos seus serviços. Sendo proibido qualquer utilização que infrinja registros de marcas, patentes, direitos autorias ou propriedade intelectual. Isso inclui - mas não se limita - à divulgação ou distribuição não autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro conteúdo protegido por lei.
É proibido hospedar, distribuir ou vincular material relacionado a:
- Terrorismo;
- Indução ao suicídio ou à automutilação;
- Pornografia infantil e crimes contra crianças e adolescentes e pessoas vulneráveis;
- Tráfico de pessoas, substâncias entorpecentes ou farmacológicos ilícitos ou de venda restrita pela Anvisa;
- Discriminação e discurso de ódio;
- Crimes contra mulheres em razão de gênero;
- Atos antidemocráticos.
Contas com o conteúdo criminoso serão suspensas imediatamente sem aviso prévio e relatado às autoridades policiais. A divulgação, comércio ou armazenamento de produtos ilícitos resultará no cancelamento imediato da conta. Em caso de denúncia, envie e-mail para [email protected] ou pela nossa central de atendimento pelo WhatsApp (11) 5198-0511.
Em caso de notificação judicial ou denúncia sobre violação de propriedade intelectual/industrial cometido por algum de seus Usuários, através de anúncios em seus respectivos websites, a ER Sites e Serviços reserva-se no direito de, averiguada a denúncia, retirar o website do ar imediatamente, mediante comunicação posterior ao Usuário.
A qualquer momento a ER Sites e Serviços poderá a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao Usuário, em caso de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.
Caso sejam detectados acessos robóticos e/ou ilegais no website do Usuário, poderemos bloquear automaticamente o website por tempo indeterminado por medidas de segurança.
Contratação
No ato do seu cadastramento, o Usuário deve selecionar o pacote ou plano de contratação desejado, ciente das diferenças de funcionalidades disponíveis para cada tipo de plano ou pacote, as quais podem ser acessadas diretamente no portal.
Após o acesso, o Usuário poderá realizar a migração de Plano conforme seu interesse, ciente de que as funcionalidades serão fornecidas no período contratado conforme o Plano vigente naquele momento.
Após o acesso, o Usuário poderá realizar a migração de Plano conforme seu interesse, ciente de que as funcionalidades serão fornecidas no período contratado conforme o Plano vigente naquele momento.
Termos
Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da ER Sites e Serviços através deste portal, deverá aceitar as cláusulas de uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEIS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS através deste portal web.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO do portal.
Estes Termos de Serviços não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a ER Sites e Serviços e o Usuário, estando o mesmo ciente de que a empresa por meio de seus produtos e serviços não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar.
A ER Sites e Serviços se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços e características de planos a qualquer instante, com ou sem aviso prévio, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no portal www.sitesbio.com, reservando-se o Usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar a sua exclusão.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEIS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS através deste portal web.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO do portal.
Estes Termos de Serviços não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a ER Sites e Serviços e o Usuário, estando o mesmo ciente de que a empresa por meio de seus produtos e serviços não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar.
A ER Sites e Serviços se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços e características de planos a qualquer instante, com ou sem aviso prévio, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no portal www.sitesbio.com, reservando-se o Usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar a sua exclusão.
Prazo
Estes Termos produzirão efeitos a partir da data de cadastramento na Plataforma e produzirão seus efeitos durante o tempo em que o Usuário possuir conta ativa junto da Plataforma.
Em caso de solicitação de exclusão de sua conta, excluiremos os registros de dados relacionados ao Usuário, salvo aqueles cujo armazenamento seja necessário para reserva ou defesa de algum direito legítimo.
Em caso de solicitação de exclusão de sua conta, excluiremos os registros de dados relacionados ao Usuário, salvo aqueles cujo armazenamento seja necessário para reserva ou defesa de algum direito legítimo.
Condições
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a ER Sites e Serviços poderá advertir, suspender, ou cancelar temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a funcionalidade da Plataforma em caso de:
a) Suspeita de ilegitimidade, ilegalidade e/ou fraude;
b) Impossibilidade em verificar a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele no cadastro estiver incorreta;
c) Descumprimento dos deveres de Usuário;
d) Prática de atos pelo Usuário que tenha causado algum dano a terceiros ou a própria Plataforma ou tenham a potencialidade de assim o fazer;
e) Violação ou descumprimento de qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais de Uso, Política de Privacidade e demais políticas e legislações aplicáveis;
f) Não pagamento dos valores devidos a título de mensalidade prevista no Contrato de Prestação de Serviços vigente.
Em qualquer das hipóteses mencionadas, a suspensão ou interrupção da conta do Usuário não gerará direito a qualquer indenização ou ressarcimento.
a) Suspeita de ilegitimidade, ilegalidade e/ou fraude;
b) Impossibilidade em verificar a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele no cadastro estiver incorreta;
c) Descumprimento dos deveres de Usuário;
d) Prática de atos pelo Usuário que tenha causado algum dano a terceiros ou a própria Plataforma ou tenham a potencialidade de assim o fazer;
e) Violação ou descumprimento de qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais de Uso, Política de Privacidade e demais políticas e legislações aplicáveis;
f) Não pagamento dos valores devidos a título de mensalidade prevista no Contrato de Prestação de Serviços vigente.
Em qualquer das hipóteses mencionadas, a suspensão ou interrupção da conta do Usuário não gerará direito a qualquer indenização ou ressarcimento.
Obrigações e Responsabilidades do Usuário
Para utilização da Plataforma, o Usuário deverá se cadastrar e fornecer todos os dados que lhe forem solicitados, de maneira verídica, responsabilizando-se civil e criminalmente pela utilização de dados incorretos ou pertencentes a terceiros, sem prejuízo da respectiva suspensão ou cancelamento de acesso à Plataforma.
O uso da Plataforma é de responsabilidade exclusiva do Usuário. Dessa maneira, ele deve utilizar a Plataforma e os serviços disponibilizados com boa-fé e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, com a ordem pública, as normas e padrões de conduta sociais e profissionais aceitas ou tidas como boas práticas.
O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados em sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. Caso o Usuário deseje trocar sua senha, deverá seguir as orientações descritas na Plataforma.
O Usuário se compromete a comunicar imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como em caso de acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de seu conhecimento e propriedade exclusivos.
O uso da Plataforma é de responsabilidade exclusiva do Usuário. Dessa maneira, ele deve utilizar a Plataforma e os serviços disponibilizados com boa-fé e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, com a ordem pública, as normas e padrões de conduta sociais e profissionais aceitas ou tidas como boas práticas.
O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados em sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. Caso o Usuário deseje trocar sua senha, deverá seguir as orientações descritas na Plataforma.
O Usuário se compromete a comunicar imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como em caso de acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de seu conhecimento e propriedade exclusivos.
Cadastramento
O cadastro ou registro de Usuários se dará exclusivamente através do portal www.sitesbio.com, sendo criada e ativada após o preenchimento correto dos dados de cadastro. No entanto, a efetivação dos planos e serviços ocorrerá somente após a confirmação do pagamento.
Essa confirmação será obtida junto à instituição financeira responsável pelo processamento da transação e validada após a comprovação de legitimidade. No ato da contratação do serviço o Usuário deverá cadastrar um telefone de contato e e-mail válido. Estes serão utilizado para comunicação entre a ER Sites e Serviços e o Usuário, portanto é de responsabilidade do Usuário manter seu cadastro sempre atualizado.
Fornecer falsas informações de identificação resultará no cancelamento de sua conta. Para qualquer tipo de contratação feita com cartão de crédito, poderá ser solicitado o envio de informações que comprovem a legitimidade da compra.
Essa confirmação será obtida junto à instituição financeira responsável pelo processamento da transação e validada após a comprovação de legitimidade. No ato da contratação do serviço o Usuário deverá cadastrar um telefone de contato e e-mail válido. Estes serão utilizado para comunicação entre a ER Sites e Serviços e o Usuário, portanto é de responsabilidade do Usuário manter seu cadastro sempre atualizado.
Fornecer falsas informações de identificação resultará no cancelamento de sua conta. Para qualquer tipo de contratação feita com cartão de crédito, poderá ser solicitado o envio de informações que comprovem a legitimidade da compra.
Sobre a Plataforma
A Plataforma é disponibilizada aos Usuários no estado técnico em que se encontra. Dessa maneira, não há garantia de que as funções contidas na Plataforma sejam personalizadas às necessidades específicas do Usuário, tampouco garante que a operação da Plataforma será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer serviço continuará disponível, nem que os defeitos da Plataforma serão corrigidos.
O Usuário concorda em receber mensagens no seu endereço eletrônico informado ou via WhatsApp, sobre as ferramentas específicas e a respeito do uso da Plataforma.
O Usuário concorda em receber mensagens no seu endereço eletrônico informado ou via WhatsApp, sobre as ferramentas específicas e a respeito do uso da Plataforma.
Propriedade Intelectual
É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma, bem como transferir ou utilizar para fins comerciais tais informações, softwares, produtos ou serviços, sob pena de violação deste instrumento e caracterização de infração legal.
Todas as marcas e elementos visuais da Plataforma são propriedade exclusiva da mesma. Qualquer uso não autorizado destes será punido de acordo com a lei, além de resultar no bloqueio de acesso à Plataforma e possíveis sanções legais.
O disposto nesta cláusula não se confunde com os elementos escritos ou figurativos, assim como fotografias e materiais fornecidos pelos Usuários na Plataforma, cujos direitos autorais e propriedade intelectual permanecem inalterados, sendo de responsabilidade do próprio Usuário que o forneceu garantir a regularidade e que nenhum direito de propriedade intelectual foi violado.
Todos os direitos relativos a Plataforma e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do seu criador, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, relatórios, fotografias, vídeos, artigos, manuais e demais conteúdos produzidos.
O conteúdo da Plataforma é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir a terceiros, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa da Plataforma.
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Obrigações e Responsabilidades
A ER Sites e Serviços poderá, a qualquer tempo e sem a necessidade de anuência do Usuário, passar por modificações, podendo suspender, adicionar ou cancelar, temporária ou permanentemente, qualquer funcionalidade da Plataforma.
Dessa maneira, a Plataforma poderá sofrer adaptações constantes em decorrência de mudanças de tecnologia, inclusive de terceiros, como banco de dados, sistemas operacionais dos dispositivos, bibliotecas, fixes de segurança, entre outros.
São adotadas todas as medidas técnicas e organizativas para segurança das informações presentes em sua Plataforma. De todo modo, nenhum sistema é absolutamente impenetrável, podendo, portanto, sofrer alguma espécie de invasão por hackers ou qualquer outro agente malicioso.
Nessas hipóteses, não será a ER Sites e Serviços responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que ela não poderia razoavelmente impedir.
Caso a ER Sites e Serviços seja acionada judicialmente por atos atribuíveis ao Usuário, caberá a este requerer a respectiva exclusão do polo passivo, sob pena do ajuizamento de ação de regresso.
Dessa maneira, a Plataforma poderá sofrer adaptações constantes em decorrência de mudanças de tecnologia, inclusive de terceiros, como banco de dados, sistemas operacionais dos dispositivos, bibliotecas, fixes de segurança, entre outros.
São adotadas todas as medidas técnicas e organizativas para segurança das informações presentes em sua Plataforma. De todo modo, nenhum sistema é absolutamente impenetrável, podendo, portanto, sofrer alguma espécie de invasão por hackers ou qualquer outro agente malicioso.
Nessas hipóteses, não será a ER Sites e Serviços responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que ela não poderia razoavelmente impedir.
Caso a ER Sites e Serviços seja acionada judicialmente por atos atribuíveis ao Usuário, caberá a este requerer a respectiva exclusão do polo passivo, sob pena do ajuizamento de ação de regresso.
Tratamento dos Dados
A ER Sites e Serviços realizará o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor, dando transparência ao Usuário acerca dos dados coletados, armazenamento e exclusão, sendo que tais informações estarão contidas na respectiva Política de Privacidade.
A ER Sites e Serviços se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais do Usuário quando for obrigada por decisão judicial ou por força de determinação legal.
A ER Sites e Serviços se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais do Usuário quando for obrigada por decisão judicial ou por força de determinação legal.
Não nos Responsabilizamos
A ER Sites e Serviços não se responsabiliza por:
a) Caso fortuito ou força maior, nos termos da legislação aplicável;
b) Inadimplência por parte dos Usuários, notadamente eventual descumprimento de Usuário em relação ao fornecimento dos benefícios ofertados referente aos seus Tokens emitidos na Plataforma;
c) Ações de terceiros que afetem a estabilidade da Plataforma;
d) Qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever por parte de qualquer Usuário ou terceiro;
e) Qualquer inexatidão nas informações inseridas por Usuários.
a) Caso fortuito ou força maior, nos termos da legislação aplicável;
b) Inadimplência por parte dos Usuários, notadamente eventual descumprimento de Usuário em relação ao fornecimento dos benefícios ofertados referente aos seus Tokens emitidos na Plataforma;
c) Ações de terceiros que afetem a estabilidade da Plataforma;
d) Qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever por parte de qualquer Usuário ou terceiro;
e) Qualquer inexatidão nas informações inseridas por Usuários.
Das Comunicações
Todas as comunicações que consistam em avisos na Plataforma serão consideradas como efetivamente recebidas e compreendidas. Caso haja dúvidas ou questionamentos, cabe ao Usuário entrar em contato conosco através dos meios de comunicação oficiais disponibilizados na própria Plataforma.
Produtos ou Serviços Oferecidos
Os produtos e serviços ofertados pela ER Sites e Serviços por meio dos canais oficiais, estão disponíveis para pessoa jurídica e física maiores de 18 anos e com plena capacidade de contratar, salvo as que devidamente forem representadas ou assistidas, conforme o Código Civil Brasileiro nos artigos 3º e 4º.
Temos como objetivo oferecer soluções tecnológicas completa para negócios na web, através de websites, agentes de IA e sua estrutura para seus Usuários, mediante remuneração, nos moldes dos planos oferecidos e cadastrados no portal.
Os serviços contratados pelo Usuário através dos canais oficiais, são pagos através de um sistema de créditos pré-pagos, de forma mensal, semestral ou anual, nos moldes dos planos oferecidos e cadastrados no portal.
Ao final do período contratado e pago pelo Usuário, caso não haja renovação dos créditos em nenhum dos planos de pagamento, o serviço do Usuário será suspenso. O Usuário poderá optar pela renovação automática dos créditos, segundo o plano de pagamento escolhido, através do cadastramento de um cartão de crédito.
Caso opte por essa alternativa de pagamento, ao final de cada período de utilização, novos créditos serão adquiridos automaticamente, conforme quantidade estipulada para o plano de pagamento escolhido pelo Usuário. Não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo Usuário, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos através do portal.
Alguns serviços possuem a prerrogativa de o Usuário experimentar grátis todos os recursos por 7 dias, independente de qualquer compromisso futuro. Os Usuários não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem, a qualquer tempo, mediante notificação junto a nossa central de atendimento.
O registro do domínio deverá ser escolhido pelo Usuário de acordo com o tipo de domínio compatível a cada plano. Em caso de registro conosco, a renovação ocorrerá anualmente, o não pagamento, acarretará na perda do domínio.
A administração do domínio registrado em nossa base, somente será transferida para o Usuário mediante solicitação prévia, desde que transcorridos 30 dias de utilização/hospedagem do website à qual o domínio criado esteja vinculado. Em caso de rescisão antecipada do contrato, as despesas para registro do referido domínio, serão cobradas do Usuário em sua integralidade.
Temos como objetivo oferecer soluções tecnológicas completa para negócios na web, através de websites, agentes de IA e sua estrutura para seus Usuários, mediante remuneração, nos moldes dos planos oferecidos e cadastrados no portal.
Os serviços contratados pelo Usuário através dos canais oficiais, são pagos através de um sistema de créditos pré-pagos, de forma mensal, semestral ou anual, nos moldes dos planos oferecidos e cadastrados no portal.
Ao final do período contratado e pago pelo Usuário, caso não haja renovação dos créditos em nenhum dos planos de pagamento, o serviço do Usuário será suspenso. O Usuário poderá optar pela renovação automática dos créditos, segundo o plano de pagamento escolhido, através do cadastramento de um cartão de crédito.
Caso opte por essa alternativa de pagamento, ao final de cada período de utilização, novos créditos serão adquiridos automaticamente, conforme quantidade estipulada para o plano de pagamento escolhido pelo Usuário. Não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo Usuário, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos através do portal.
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O registro do domínio deverá ser escolhido pelo Usuário de acordo com o tipo de domínio compatível a cada plano. Em caso de registro conosco, a renovação ocorrerá anualmente, o não pagamento, acarretará na perda do domínio.
A administração do domínio registrado em nossa base, somente será transferida para o Usuário mediante solicitação prévia, desde que transcorridos 30 dias de utilização/hospedagem do website à qual o domínio criado esteja vinculado. Em caso de rescisão antecipada do contrato, as despesas para registro do referido domínio, serão cobradas do Usuário em sua integralidade.
Agentes de Atendimento por IA
A ER Sites e Serviços disponibiliza o serviço de Agente de Atendimento ou ChatBot utilizando tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para fins de atendimento automatizado, suporte ao cliente, melhoria de experiência do usuário e otimização dos serviços contratados.
O Usuário está ciente e concorda que o atendimento poderá ser realizado, total ou parcialmente, por sistemas automatizados que coletam e tratam dados pessoais e dados corporativos com base nas interações realizadas, e que para garantir a eficácia dos serviços prestados e a personalização do atendimento, a ER Sites e Serviços poderá armazenar e tratar dados fornecidos pelo Usuário e por sua empresa, sendo tratados com base no legítimo interesse e no cumprimento contratual, respeitando os princípios da necessidade, finalidade e segurança previstos na LGPD.
Nosso sistema de atendimento ao cliente baseado em IA é projetado para auxiliar empresas de todos os tamanhos a otimizar suas interações com clientes em diversas plataformas de comunicação. O uso deste serviço é destinado exclusivamente a propósitos legais e em conformidade com as diretrizes estabelecidas por este termo.
O conteúdo, a tecnologia e as interfaces fornecidas pelo nosso sistema são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Estes materiais não podem ser usados, modificados ou distribuídos sem nossa permissão expressa por escrito.
É proibido usar o sistema para qualquer propósito ilegal, difamatório, abusivo, invasivo da privacidade de alguém, odioso, ou de qualquer forma questionável.
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Nosso sistema de atendimento ao cliente baseado em IA é projetado para auxiliar empresas de todos os tamanhos a otimizar suas interações com clientes em diversas plataformas de comunicação. O uso deste serviço é destinado exclusivamente a propósitos legais e em conformidade com as diretrizes estabelecidas por este termo.
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Formas de Pagamentos
Os pagamentos realizados à ER Sites e Serviços são aceitos através de boleto bancário, cartões de crédito ou PIX. As faturas com valores acima de R$100,00 referentes a produtos com ciclos de pagamento acima do mensal podem ser parceladas na modalidade de pagamento com cartão de crédito, com a incidência de juros.
É de total responsabilidade do Usuário manter em dia todos os seus compromissos de pagamentos, bem como o envio das informações que o identifiquem.
A mudança na data futura (segunda via) não muda a data do vencimento do plano. Portanto o plano continua vencendo na data original, e deverá ser pago no mês seguinte na data original de vencimento.
Ao contratar nossos serviços você concorda em realizar antecipadamente o pagamento referente aos serviços contratados, durante toda a vigência do plano, estando de acordo com a renovação automática do plano por período igual ao último ciclo contratado.
Em todos os planos oferecidos, qualquer pendência de pagamento de serviços adicionais resultará na suspensão geral do plano. Contas com mais de 7 dias de atraso, serão automaticamente suspensas, sendo encerradas automaticamente após 30 dias. Após a quitação dos débitos, a conta será reativada em até 24h.
Pagamentos contestados às operadoras de cartões de crédito acarretarão na suspensão do serviço atrelado à fatura, sendo encerradas automaticamente após 30 dias.
A ER Sites e Serviços reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os valores dos planos anunciados, de acordo com as tendências do mercado.
É de total responsabilidade do Usuário manter em dia todos os seus compromissos de pagamentos, bem como o envio das informações que o identifiquem.
A mudança na data futura (segunda via) não muda a data do vencimento do plano. Portanto o plano continua vencendo na data original, e deverá ser pago no mês seguinte na data original de vencimento.
Ao contratar nossos serviços você concorda em realizar antecipadamente o pagamento referente aos serviços contratados, durante toda a vigência do plano, estando de acordo com a renovação automática do plano por período igual ao último ciclo contratado.
Em todos os planos oferecidos, qualquer pendência de pagamento de serviços adicionais resultará na suspensão geral do plano. Contas com mais de 7 dias de atraso, serão automaticamente suspensas, sendo encerradas automaticamente após 30 dias. Após a quitação dos débitos, a conta será reativada em até 24h.
Pagamentos contestados às operadoras de cartões de crédito acarretarão na suspensão do serviço atrelado à fatura, sendo encerradas automaticamente após 30 dias.
A ER Sites e Serviços reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os valores dos planos anunciados, de acordo com as tendências do mercado.
Notas Fiscais
A legislação do município de São Paulo determina que a nota fiscal de serviço deve ser emitida quando o serviço é realizado.
Considerando que a ER Sites e Serviços atua na modalidade pré-paga, no caso de serviço prestado em etapas, as notas fiscais deverão ser emitidas no momento em que estas se efetivarem, que no presente caso seria após 30 dias da contratação dos serviços oferecidos.
As notas fiscais de serviços dos planos oferecidos em nossos canais oficiais, serão emitidas 30 dias após a confirmação do pagamento, e as suas emissões ocorrem mensalmente, independentemente do ciclo contratado.
Para os serviços adicionais oferecidos sem planos, as notas fiscais de serviços são emitidas assim que o serviço é realizado.
Considerando que a ER Sites e Serviços atua na modalidade pré-paga, no caso de serviço prestado em etapas, as notas fiscais deverão ser emitidas no momento em que estas se efetivarem, que no presente caso seria após 30 dias da contratação dos serviços oferecidos.
As notas fiscais de serviços dos planos oferecidos em nossos canais oficiais, serão emitidas 30 dias após a confirmação do pagamento, e as suas emissões ocorrem mensalmente, independentemente do ciclo contratado.
Para os serviços adicionais oferecidos sem planos, as notas fiscais de serviços são emitidas assim que o serviço é realizado.
Legislação Aplicável e Eleição de Foro
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo/SP.
Aceitação & Reconhecimento
Ao aceitar estes Termos, como usuário, você reconhece e garante:
• Que acessou e leu previamente estes Termos de Uso, bem como de nossa Política de Privacidade;
• Ter a idade necessária ou autorizada de acordo com a lei de seu país de residência para se comprometer com estes Termos de Uso;
• Você entende e concorda que a provedora da aplicação considerará o uso do site e da Plataforma como aceitação destes Termos e todas as demais disposições legais pertinentes à espécie.
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